Na manhã desta quinta-feira, 6, o Sindguardas/RN reuniu os guardas municipais de Natal em Assembleia Geral para informar, discutir e encaminhar a continuidade da luta da categoria. Algumas das pautas abordadas foram: cumprimento da terceira fase (titulação) do Plano de Carreira; reajuste salarial (índice IPC/IDEMA, Lei 187/2020); mudança de níveis; e diárias operacionais.
Sobre o reajuste e as mudanças de níveis, a diretoria do sindicato fez um histórico de toda a luta, desde o final do ano passado, para garantir que os recursos fossem incluídos da LOA 2023, durante votação na Câmara Municipal. Depois, mesmo com o veto do prefeito, o Sindguardas/RN continuou articulando e conseguiu que o veto fosse derrubado e a emenda promulgada no final de março.
Em paralelo, o Sindguardas/RN vem tentando, nas últimas semanas, uma reunião com o prefeito Álvaro Dias para discutir essa demanda administrativamente, bem como a situação do cumprimento da 3° fase do Plano, do reajuste e mudança de níveis, de forma que os GMs não tenham nenhum tipo de prejuízo.
Sobre as Diárias Operacionais, outra pauta urgente, os guardas municipais de Natal deliberaram e DECIDIRAM SUSPENDER A VOLUNTARIEDADE até a próxima Assembleia Geral, já marcada para o dia 13 de abril, às 9h, em local ainda a ser definido. A medida é uma forma de mostrar a insatisfação da categoria e cobrar o Executivo para uma resolução.
Inclusive, também durante a Assembleia desta quinta-feira, foi formada uma comissão para discutir e acompanhar essas pautas, bem como atuar diretamente junto à base nas mobilizações em prol da terceira fase do Plano de Carreira e da majoração das DOs. A comissão é composta pela direção do sindicato juntamente com o CGA Paulo Bandeira, CGA Erasmo, CGA Ítalo, GM Getúlio e Supervisor Euclídes.
Também foram apresentados aos guardas informações das reuniões que o Sindguardas/RN teve com a NatalPrev sobre demandas previdenciárias. Uma delas era referente ao direito à VRASP após aposentadoria, que segundo a NatalPrev, está garantido, de acordo com o texto do Plano de Carreira e com parecer da própria Procuradoria do Município, que reconhece esse benefício e seus efeitos para licença-prêmio e, consequentemente, para aposentadoria.
Os quinquênios, que garantem 5% de reajuste no vencimento básico a cada 5 anos, também serão contados para efeito de aposentadoria. Ainda em relação ao tema previdenciário, a assessoria jurídica do sindicato esteve presente e fez alguns esclarecimentos sobre o abono permanência. Ficou decidido que será marcada, em breve, uma Assembleia específica para tratar desse assunto.
Durante o encontro desta quinta, a diretoria fez ainda uma apresentação de todos os convênios que o Sindguardas/RN tem atualmente para beneficiar os filiados.
“Nossa Assembleia foi muito boa e participativa. Temos muito pelo que lutar nos próximos dias e a participação da base é fundamental para a continuidade dessa jornada até que conquistemos as vitórias almejadas. Os guardas municipais precisam ser respeitados e valorizados como merecem. Esperamos que a Prefeitura continue atuando nesse sentido”, comenta Alexsandro Sales, presidente do Sindguardas/RN.
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