Sindguardas/RN informa aos GMs de Natal sobre emenda para o reajuste anual

O Sindguardas/RN comunica aos guardas municipais de Natal que, desde o ano passado, vem realizando uma articulação política para garantir uma emenda à LOA 2023, na Câmara Municipal, assegurando o pagamento do reajuste anual previsto no Plano de Carreira da categoria. Essa emenda foi aprovada na Câmara Municipal no final de dezembro, mas, para surpresa do sindicato, o prefeito da capital vetou algumas emendas, entre elas a dos GMs.

A diretoria do Sindguardas/RN explica que a emenda foi apresentada pelo então presidente da Câmara Municipal de Natal, ex-vereador e agora deputado federal eleito Paulinho Freire, tendo sido construída juntamente com o Sindguardas/RN, que, inclusive, chegou a apresentar um embasamento técnico e jurídico que justificasse a destinação desses recursos.

Souza Júnior, diretor de Articulação Política e Sindical, explica que a LOA 2023 foi enviada à Câmara Municipal sem os valores relativos ao reajuste anual dos GMs. “Assim que tomou conhecimento, a diretoria do sindicato passou a realizar as diligências políticas e administrativas para solucionar esse problema”, afirma.

Ainda no dia 8 de novembro, o Sindguardas/RN procurou a Câmara Municipal e solicitou audiência com o presidente para tratar do assunto.

“Já no dia 18 de novembro, a diretoria esteve novamente na Câmara e conseguiu agendar reunião. No dia 22 daquele mês houve uma conversa com a assessoria de Paulinho Freire e, no mesmo dia, o Sindguardas/RN se reuniu com o então vereador e agora deputado federal”, complementa Querem Apuque, secretária-geral do sindicato.

Na ocasião, a diretoria ressaltou a importância dos recursos estarem assegurados na LOA, pois o reajuste anual é lei, estando dentro do Plano de Carreira, discutido e consensualizado com o prefeito Álvaro Dias, que assumiu a paternidade e, até então, cumpriu com todos os compromissos feitos com o sindicato e a categoria. Já no dia 28 de novembro, o sindicato sentou com a titular da Semdes, Sheila Freitas, para tratar do assunto.

Nos dias 29 e 30, novamente houve reuniões com os assessores de Paulinho Freire e, no dia 2 de dezembro, com a Secretaria de Administração de Natal. Já no dia 20 de dezembro, foi realizada outra reunião com a assessoria de Paulinho Freire para fechar os detalhes da emenda.

“Em seguida, no dia 22 de dezembro, os vereadores aprovaram por unanimidade, resultando em vitória para a categoria através da luta do Sindguardas/RN. Com isso, no último dia 16 de janeiro, a diretoria voltou a sentar com Paulinho Freire para conversar sobre essa pauta”, comenta Maxiano, diretor de Comunicação do sindicato.

“Nós agradecemos pelo apoio mais uma vez dado aos GMs de Natal e questionamos sobre o andamento da LOA. Paulinho informou que ela estava no gabinete do prefeito para ser sancionada desde o dia 9 de janeiro. No dia 19 passado, o prefeito sancionou com alguns vetos, entre eles a emenda do Sindguardas/RN”, explica Alexsandro Sales, presidente do sindicato.

De acordo com ele, a medida causou surpresa, haja vista que o índice de reajuste foi negociado com a própria Prefeitura, dentro do Plano de Carreira.

“Trata-se de um reajuste legal, conforme o texto do Plano de Carreira, sendo automático a partir de março de 2023. Tudo isso foi acordado durante as negociações e, agora, o prefeito veta o que foi construído junto com ele e sua equipe. Não contávamos com isso, mas seguiremos negociando com a Prefeitura, esperando que o prefeito Álvaro Dias mantenha o diálogo aberto sobre essa pauta e sobre as demais fases do Plano de Carreira”, afirma Lima Duarte, vice-presidente do Sindguardas/RN.

L. Dantas, diretor Jurídico, completa: “A diretoria informa aos GMs de Natal que já está trabalhando junto aos vereadores e, assim que os trabalhos legislativos da Câmara Municipal forem retomados, vai articular para que o veto seja derrubado e o reajuste estabelecido no Plano de Carreira seja cumprido. Além disso, sabendo que o prefeito é o patrono da Guarda Municipal e tem atendido os pleitos da categoria, acreditamos na continuidade das negociações com o Executivo para reverter essa situação da melhor maneira possível”.


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