O Sindguardas/RN se reuniu, nessa quarta-feira, 8, com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, para discutir a pauta de reivindicações dos guardas municipais e demandas da categoria. O encontro contou com a participação do presidente do sindicato, Alexsandro Sales, do vice-presidente Lima Duarte, do diretor Jurídico L. Dantas e da secretária-geral Querem Apuque.
A diretoria do Sindguardas/RN apresentou ao prefeito pautas consideradas urgentes, sendo elas: recomposição das perdas inflacionárias dos últimos cinco anos; retomada de reuniões da Comissão para tratativas do PCCR da categoria; estruturação e condições de trabalho para os guardas municipais; convocação dos aprovados no último concurso; e regularização do porte de arma de fogo.
Durante a reunião, o chefe do Executivo informou que a Prefeitura está realizando um estudo de impacto financeiro para que seja concedido um reajuste salarial aos servidores, incluindo os GMs. O objetivo é minimizar as perdas inflacionárias sofridas nos últimos anos e a expectativa é que isso aconteça entre os meses de julho e agosto deste ano.
Outra pauta extremamente importante abordada foi referente ao Plano de Carreira dos guardas municipais. O prefeito Eraldo afirmou que seu intuito é conceder o PCCR e destacou que pretende enviar o projeto para votação na Câmara Municipal até janeiro de 2023.
O Sindguardas/RN questionou sobre a Comissão que trabalha no PCCR e a Prefeitura informou que ela havia parado as atividades em decorrência da mudança na gestão municipal, após a morte do prefeito Paulinho, mas que as atividades estão sendo retomadas. A diretoria do sindicato pediu uma reunião com o financeiro municipal para tratar de questões específicas do PCCR e um encontro ficou de ser agendado pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Abel Soares.
Em relação à estruturação e condições de trabalho da categoria, o Executivo afirmou que tem como um dos projetos de governo a construção da nova sede da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. O prefeito disse que dois projetos estão em estudo para viabilizar essa demanda. Ele informou também que foi realizado empenho para aquisição de colchões, beliches e manutenções das viaturas.
A Prefeitura destacou ainda que, contemplando a uma reivindicação antiga da categoria, enviará para votação na Câmara Municipal, em caráter de urgência, o aumento do valor referente ao auxílio-alimentação dos GMs. Esse passará a valer R$ 15, aumentando em 50% o valor até então pago.
Sobre o último concurso, o prefeito se comprometeu em fazer a convocação, afirmando que todos os aprovados dentro das vagas do edital serão convocados.
Já em relação ao porte de arma de fogo, foi dito que está em andamento o convênio com a Polícia Federal. O chefe de Gabinete assumiu compromisso de intervir junto ao secretário de Segurança do Município para acelerar esses trâmites.
O Sindguardas/RN também pediu que sejam observadas algumas questões administrativas referentes ao enquadramento da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante ao que estabelece a Lei nº 13.022/14, o Estatuto das Guardas Municipais. Uma das questões levantadas é referente ao comando da GM ser ocupado por um servidor de carreira. O prefeito disse que reconhece a importância do cumprimento das leis vigentes e afirmou que está providenciando as adequações no que compete ao comando da Guarda ser ajustado pela lei, devendo isso ser feito o mais breve possível.
Ao final da reunião, a diretoria do Sindguardas/RN ressaltou a importância do canal de diálogo aberto com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e agradeceu pela gestão municipal sinalizar positivamente para o atendimento das pautas dos guardas municipais.
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