O Sindguardas/RN esteve com o prefeito de Santo Antônio, Raulison de Sena, na manhã desta segunda-feira, 21, para discutir sobre a pauta de reivindicações dos guardas municipais. Participaram do encontro o secretário de Segurança, o procurador-geral do Município e o comandante da GM.
O sindicato havia solicitado essa reunião ainda em janeiro, quando protocolou ofício com a pauta construída pela categoria.
Um dos pontos da pauta é o reajuste salarial. O chefe do Executivo alegou dificuldade financeira da cidade e disse que não teria como atender este ponto por enquanto. Apesar disso, ele concordou que o Sindguardas/RN protocole uma proposta de reajuste para que seja considerada no início do próximo ano, inclusive, levando em consideração a possibilidade de pagamento do retroativo do salário-base que foi aprovado desde 2017. Isso porque a lei foi aprovada em 2017, mas só foi implantada em 2021, havendo então necessidade de pagamento desse período de quatro anos retroativos.
Outro item reivindicado é o Plano de Carreira. A diretoria do Sindguardas/RN ficou de protocolar uma proposta em breve, para que ela seja discutida com a Prefeitura e aprovada assim que possível, com efeitos financeiros para o próximo ano.
Sobre a implantação do auxílio-alimentação, o prefeito mais uma vez alegou limitações financeiras, afirmando que teria que implantar para todos os servidores municipais. No entanto, atendendo pedido do Sindguardas/RN, ele ficou de viabilizar o fornecimento de duas refeições (almoço e jantar) aos guardas municipais através de parcerias.
Em relação ao curso de formação, o prefeito pediu ao secretário de Segurança que busque as Guardas Municipais de Natal, de Ceará-Mirim e de Mossoró, assim como outras instituições que fazem curso de formação, para levantar um orçamento. A expectativa é que o curso seja iniciado em abril ou maio deste ano.
Após esse curso, terão início os trâmites para regulamentação do porte de arma de fogo, haja vista que a Senasp condiciona o porte à formação específica. O prefeito também informou que conseguiu emenda de R$ 200 mil para comprar um carro e três motos para a Guarda Municipal.
Outro ponto da pauta diz respeito ao Conselho, Fundo e Plano municipais de Segurança Pública. O comandante da GM informou que o Conselho já existe e que tomará providências para a instituição do Fundo e do Plano municipais.
Sobre as nomeações dos concursados, pauta que já havia sido tratada com a Prefeitura em reunião no ano passado, o prefeito confirmou que vai nomear 10 até setembro, mas o sindicato pediu que a convocação seja antecipada para o dia 5 de julho, data do aniversário da cidade. O prefeito disse que vai avaliar, mas ressaltou que poderá sim convocar pelo menos uma parte nesse dia e o restante até setembro.
Ainda durante a reunião, o prefeito de Santo Antônio anunciou que vai pagar o salário de dezembro de 2020 que está pendente, mas fará isso de maneira dividida, de abril a agosto, com dois guardas por mês recebendo esse atrasado.
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