O Sindguardas/RN esteve na cidade de São José de Mipibu, nessa quarta-feira, 16, para discutir com a Prefeitura a pauta de reivindicações dos guardas municipais. Após uma solicitação feita pelo sindicato, a diretoria foi recebida para uma reunião com a chefe de Gabinete e com o procuradora-geral do Município.
A pauta apresentada pelo Sindguardas/RN é composta pelos seguintes pontos: discussão, aprovação e implantação do Plano de Carreira; porte de arma de fogo; estrutura de trabalho (coletes balísticos e viaturas); curso de formação para os novos e atuais guardas; escala de serviço; auxílio-transporte; e implantação de um elemento remuneratório para quem tem nível superior.
Sobre o Plano de Carreira, ficou acordado que o sindicato vai apresentar uma proposta para ser discutida ainda este ano, com possibilidade de aprovação agora em 2022 para implantação no próximo ano.
Em relação ao porte de arma, a Prefeitura de São José de Mipibu informou que vai começar a tomar as providências necessárias. O Sindguardas/RN lembrou que uma das medidas necessárias, inclusive, é o curso de formação seguindo a grade curricular da Senasp para garantir o porte de arma de fogo.
A Prefeitura de São José de Mipibu disse que vai buscar a Prefeitura de Natal para tentar viabilizar um termo de cooperação. O objetivo é que a Guarda Municipal da capital faça o curso de formação, tanto para os que já são guardas municipais, pois eles foram formados por uma empresa privada, como para os que vão tomar posse no dia 18 de abril. O compromisso da Prefeitura é que esse curso se inicie logo após essa posse.
Sobre os coletes balísticos, o Executivo afirmou que vai pedir à Prefeitura de Natal de 6 a 8 coletes emprestados e, em paralelo, pretende iniciar o processo de licitação para a compra. A Prefeitura de São José de Mipibu se comprometeu em também viabilizar convênios ou buscar emendas parlamentares para aquisição de viaturas ainda este ano.
Já em relação à escala de serviço, foi dito pelos representantes do município que isso não poderá ser feito no momento, mas a Prefeitura recebeu uma sugestão do sindicato e buscará uma forma de compensar as perdas através do pagamento de horas extras aos sábados, o que poderá ser aceito pela categoria.
Por fim, ficou acertado que a questão do auxílio-transporte será discutida dentro da construção do Plano de Carreira, assim como a implantação de um elemento remuneratório para quem tem nível superior, já previsto na legislação atual do município.
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