O Sindguardas/RN foi à Vera Cruz, na tarde dessa quinta-feira, 9, para uma reunião com o chefe de gabinete da Prefeitura para discutir sobre a pauta de reivindicações dos guardas municipais.
A diretoria havia protocolado ofício, ainda em outubro, solicitando uma reunião para tratar sobre essa pauta, que foi construída pela categoria em conjunto com o Sindguardas/RN e aprovada em Assembleia Geral.
Ela é composta pelos seguintes pontos: aprovação e implantação do Plano de Carreira; aprovação da Lei Orgânica da GM (regimento interno); regulamentação do porte de arma de fogo; estrutura e condições de trabalho para execução da atividade policial; instituição do conselho, fundo e plano municipais de Segurança Pública; nomeação de concursados excedentes; e projeto para captação de recursos através de convênios e emendas parlamentares.
Sobre o Plano de Carreira, o chefe de gabinete disse que não há problema em atender esse pleito e ficou definido que o sindicato vai apresentar uma proposta para ser discutida em 2022.
Em relação à Lei Orgânica, o Sindguardas/RN sugeriu que seja feito um projeto de lei para ser enviado à Câmara, estabelecendo as atribuições de cada área de atuação dos guardas municipais. A Prefeitura afirmou que está disposta a atender ao pedido imediatamente, pois é do interesse da gestão regulamentar a atividade da GM.
Para a regulamentação do porte de arma, o Executivo informou que vai providenciar a complementação da formação dos guardas municipais, que é uma das etapas para assegurar o porte de arma de fogo da categoria, tão importante para a atividade de policiamento, bem como seguirá os demais trâmites necessários.
“Durante a reunião, a Prefeitura apresentou uma boa notícia para a categoria, informando que conseguiu aprovação de empréstimo de R$ 400 mil para usar na Guarda Municipal de Vera Cruz. Os recursos serão utilizados para a construção de uma sede, com refeitório, alojamento, armaria e toda a estrutura necessária para um bom funcionamento. Nós parabenizamos a postura do prefeito pela atitude de buscar melhorar a Segurança Pública e nos colocamos a disposição para ajudar na construção desse projeto”, afirma o presidente do Sindguardas/RN.
Souza Júnior informa que a Prefeitura também vai tomar providências para a instituição do conselho, fundo e plano municipais de Segurança Pública, pois reconheceu a importância dessa pauta para que o município possa angariar recursos através de emendas federais e estaduais ou de convênios com a Senasp.
Foi dito ainda que o Executivo tem interesse em chamar concursados excedentes. O chefe de gabinete se mostrou aberto ao diálogo para avançar nessa pauta, mas afirmou que ainda não tem como estabelecer uma previsão para isso, pois outras demandas estão em andamento, como a própria construção da sede.
Já sobre o sétimo ponto da pauta, que são os projetos para captação de recursos através de convênios e emendas parlamentares, o Sindguardas/RN ressalta que vem fazendo esse trabalho e vai, juntamente com a Prefeitura, buscar os recursos necessários para fortalecer a Guarda Municipal.
Por fim, ficou acertado que, na quarta-feira da próxima semana, 15, haverá reunião entre o Sindguardas/RN e o prefeito de Vera Cruz para discutir mais detalhes da pauta de reivindicações.
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