O Sindguardas/RN continua trabalhando em prol do início do curso de formação dos concursados da Guarda Municipal de São José de Mipibu e, mais uma vez, esteve na cidade para buscar a Prefeitura. O sindicato e um grupo de concursados foram saber do Executivo o andamento dos trâmites e cobrar respostas.
A luta é para que a Prefeitura inicie o curso de formação e faça a nomeação imediata de 10 novos guardas, mas que também possa ampliar esse quantitativo. Isso porque a Funcern foi contratada para realizar curso de formação para 57 concursados (sendo 10 em São José de Mipibu, 8 em Monte Alegre, 15 em Vera Cruz, 12 em Lagoa Salgada e 12 em Brejinho). No entanto, Monte Alegre e Vera Cruz procederam com o curso através de outras instituições e, dessa forma, a Funcern tem 23 vagas em aberto, pois já recebeu por esse quantitativo total.
Essas vagas podem ser utilizadas por São José de Mipibu para formar os 17 excedentes do concurso da Guarda Municipal. Em reuniões anteriores, porém, a Prefeitura havia alegado a necessidade de um entendimento junto ao Ministério Público.
O Sindguardas/RN então procurou o MP e, após reunião com o promotor da comarca, no dia 4 de novembro, foi informado que não cabe ao órgão intervir nessa situação, pois se trata de uma decisão política e administrativa da Prefeitura. Na ocasião, o promotor afirmou que o papel do Ministério Público é fiscalizar a realização das fases do concurso, para que ele siga todos os trâmites legais até as nomeações.
Após essa conversa com o MP, o Sindguardas/RN protocolou ofício solicitando reunião com o prefeito. “Nesta sexta-feira, fomos recebidos pela procuradora do Município, Renata Mosca, e ela reassumiu o compromisso firmado anteriormente, de que serão nomeados 10 agora em dezembro. Os outros 15 serão chamados no início do próximo ano, após envio de projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo a Guarda Municipal e aumentando o número de cargos”, informa Souza Júnior, presidente do sindicato.
Já a chefe de Gabinete do prefeito, em conversa com o sindicato nesta sexta, apresentou um ofício que a Prefeitura encaminhou à Funcern pedindo informações sobre o curso de formação. Ela disse que, somente após a Prefeitura receber essa resposta, poderá marcar reunião do prefeito com o Sindguardas/RN.
“Também assumimos o compromisso de, no dia dessa reunião com o chefe do Executivo, apresentarmos o modelo de projeto de lei que vai instituir a Guarda Municipal e ampliar o número de cargos”, completa Souza Júnior.
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