A diretoria do Sindguardas/RN informa aos guardas municipais de Natal que, nessa quarta-feira, 22, esteve na Secretaria Municipal de Educação para tratar sobre as Diárias Operacionais pagas à categoria por meio de convênio.
O sindicato vem lutando junto à Prefeitura de Natal para garantir o reajuste do valor e havia sido informado sobre uma discordância da Secretaria de Educação. Diante disso, a diretoria procurou a pasta para esclarecer a situação.
Durante a reunião, o Sindguardas/RN foi informado que a Educação não tem problema financeiro e orçamentário para aplicar o reajuste. Com isso, a diretoria do sindicato protocolou um ofício e a Secretaria se comprometeu em responder por escrito, formalmente, que tem orçamento e financeiro disponíveis.
[pdf-embedder url=”http://sindguardasrn.org.br/sindguardasrn/wp-content/uploads/2021/09/OFÍCIO-N•-110-2021-NATAL-SME-D.Os_.pdf” title=”OFÍCIO N• 110-2021 (NATAL – SME – D.Os)”]Além disso, o Sindguardas/RN abre espaço abaixo para divulgar uma nota de esclarecimento.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME-Natal) refuta de forma veemente a afirmação publicada na página oficial e nas redes sociais do Sindicato de Guardas Municipais do Estado do RN (SindguardasRN) com o título “Natal: Sindguardas/RN discute pauta dos GMs com a Semdes e convoca Assembleia Geral”, no dia 14 de setembro do corrente, em que alega que a SME-Natal teria sido contrária ao reajuste das diárias operacionais pagas aos guardas municipais dentro dos programas firmados por meio de convênios.
A fim de estabelecer a verdade é preciso esclarecer que o processo de convênio celebrado entre as Secretarias Municipais de Educação e a de Defesa Social de Natal para a Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE), tramitou com estimativa de diárias ao custo de R$ 200,00, entretanto, diante da não publicação do decreto reajustando essas diárias, a SME-Natal por decorrência legal teve que celebrar o convênio com o valor da diária ainda de R$ 150,00.
É importante destacar que a SME-Natal não tem autonomia para decidir se a diária fica em R$ 150,00 ou reajustada para R$ 200,00, pois essa matéria é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal do Natal e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), portanto, a afirmação feita de que o não reajuste deve-se a uma contrariedade da SME-Natal é completamente inverídica.
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