Nesta quinta-feira, 8, a diretoria do Sindguardas/RN se reuniu novamente com a secretária Sheila Freitas, titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social de Natal. Na pauta, estavam três pontos: decreto do Plano de Carreira; decreto das diárias operacionais; e portaria do Adicional pela Condução de Veículo Automotivo (ACVA).
Sobre o decreto do Plano de Carreira, o sindicato foi informado que ele ainda se encontra na Procuradoria do Município, que está avaliando a minuta. Com isso, a secretária ficou de, até segunda-feira, 12, fazer gestão para que seja realizada uma reunião entre a Procuradoria, a Semdes e o Sindguardas/RN, objetivando destravar o processo para que ele tenha andamento e o decreto seja publicado ainda na próxima semana.
Já sobre o decreto das diárias operacionais, foi assegurado pela secretária Sheila que ele será publicado nos próximos dias, tendo implantação prevista para o mês de outubro, com vigência a partir de 1º de setembro. A Semdes alegou que está apenas finalizando algumas questões administrativas solicitadas pela Procuradoria do Município para então fazer a publicação no Diário Oficial.
Em relação ao ACVA, Sheila Freitas disse que está aguardando do comando da Guarda Municipal a lista com os nomes dos novos guardas municipais que devem constar na publicação de nova portaria, haja vista que na primeira portaria publicada, foi constatado que GMs que exercem a função de agente e que têm carteira de motorista, atendendo aos critérios da lei complementar n° 187/2020, tinham ficado de fora.
“Na próxima semana, voltaremos a cobrar a reunião com a Procuradoria do Município para que possamos trabalhar na questão do decreto do Plano de Carreira e avançar nessa pauta tão importante para a categoria”, afirma Souza Júnior, presidente do Sindguardas/RN.
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