O Sindguardas/RN conseguiu, nesta sexta-feira, 22, reunir-se com a Prefeitura de Parnamirim para tratar da pauta de reivindicações dos guardas municipais. O sindicato havia convocado a categoria para uma assembleia e ato para cobrar a reunião.
“Não foi necessário realizar o ato, pois fomos recebidos pelo procurador do município, pelo secretário municipal de segurança pública, que representaram o prefeito, bem como contamos com a presença do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, como mediador das discussões”, explica Souza Júnior.
O presidente do Sindguardas/RN informa que foram tratados os pontos da pauta protocolada por ofício junto à Prefeitura, tendo o Executivo apresentado resposta para a maioria dos tópicos abordados.
“Sobre as horas extras atrasadas, por exemplo, a Prefeitura se comprometeu em pagar junto com o salário de janeiro. Também nos foi dito que as diárias operacionais em atraso serão pagas, parte agora em janeiro e a outra parte, se não em janeiro, no mês de fevereiro”, comenta.
Outra questão colocada à mesa foi referente ao desconto de INSS. A lei municipal estabelece que ele deve ser feito em cima do salário-base, no entanto, o INSS tem feito o desconto em cima de outros elementos de remuneração. “A Prefeitura sugeriu que deixássemos como está, pois o cálculo da aposentadoria seria em cima não só do salário-base, mas também desses elementos que estão sendo alvo de desconto. Com isso, o Sindguardas/RN orientou a categoria que realmente deixe como está, porém, o guarda municipal que quiser reverter essa situação deve procurar o sindicato para ajuizar ação individual”.
Também falamos sobre a discussão, aprovação e implantação do Plano de Carreira, mas esse assunto ficou de ser tratado em reunião diretamente com o prefeito, em fevereiro, para que o projeto tenha andamento e possa ser implantado em 2022.
Sobre a regulamentação do porte de arma de fogo, a Prefeitura informou que está tomando providências necessárias. A licitação para capacitação precisa ser concluída para que o processo tenha prosseguimento, através de convênio com a Polícia Federal.
“Outro item da pauta diz respeito aos coletes dos guardas municipais, que venceram nesta quinta-feira, dia 21. O secretário municipal de segurança explicou que vai entrar em contato com a Secretaria de Segurança de Natal, que cedeu esse material, para que, na segunda-feira, 25, haja troca por outros coletes que estejam dentro do prazo de validade. Também foi anunciado que o pregão para licitação de 300 coletes por parte da Prefeitura de Parnamirim será realizado no dia 9 de fevereiro”, destaca Souza Júnior.
Já sobre a nomeação dos demais concursados, a Prefeitura disse que deu andamento ao processo e acredita que, entre o final de maio e início de junho, o processo de licitação estará totalmente concluído para que tenha início o curso de formação.
Por fim, o Sindguardas/RN se comprometeu em apresentar projetos para a Guarda Municipal e articular em Brasília para trazer recursos, através de emendas parlamentares.
Deixe um comentário