A Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais de Natal aprovada nesta terça-feira (25/8) vai reduzir ainda mais o salário.
De acordo com o projeto aprovado com 20 votos a favor e 7 contrários o desconto previdenciário passou de 11% para 14% independentemente da faixa salarial. A emenda com a proposta de alíquota progressiva apresentada pelas entidades sindicais foi rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara. Agora, o projeto deve ser sancionado pelo Executivo.
Aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6.101,06 permanecem isentos da contribuição. Para as aposentadorias e pensões acima desse valor o desconto também será de 14%. A contribuição patronal, paga pela prefeitura, seguirá em 22% sobre o salário bruto dos servidores. As novas regras entrarão em vigor no dia 20 de setembro.
Para o presidente do Sindguardas/RN, Souza Júnior, a reforma da Previdência poderia ter sido menos injusta com os servidores municipais se tivesse aprovado a alíquota progressiva apresentada pelos sindicatos, com variação entre 10% a 16%, onde quem ganha menos teria um desconto previdenciário menor.
Segundo o NatalPrev, o regime próprio de Previdência de Natal encerrou 2019 com 4.417 aposentados, 1.120 pensionistas e mais de 17 mil servidores públicos.
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