Assembleia em Mossoró discute sobre resposta da prefeitura a pauta dos guardas municipais

Foto: arquivo Sindguardas/RN

Nesta segunda-feira, 25 de junho, o Sindguardas/RN esteve em Mossoró para realizar mais uma assembleia geral extraordinária com os guardas municipais, que aconteceu no auditório do Sindsaude.

Na ocasião os guardas discutiram sobre a resposta da prefeitura com relação a pauta apresentada pela categoria. Dentre os principais pontos estão o reajuste anual, porte de arma funcional em atendimento a Lei Federal 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), cumprimento da Lei Federal 13.022/14 (no tocante ao comando da instituição ser um guarda de carreira) e também o cumprimento da Lei Complementar 098/14 (plano de cargos, carreira e remuneração).

Como resposta a nossa pauta a prefeitura pelo segundo ano consecutivo permanece sem conceder reajuste aos servidores municipais de Mossoró. Foi nomeado um guarda de carreira para o comando da Guarda Municipal da cidade, GCM Rodrigo Maia, de acordo com a lei federal 13.022/14.

Será apresentado pelo comandante da guarda uma comissão composta por GCMs para acompanhamento dos trâmites sobre a regulamentação do porte de arma.

Além disso, a prefeitura se comprometeu em atualizar as mudanças de classes vencidas e as que estão próximas ao vencimento. Apresentou também um cronograma para atualização dos níveis até o fim do ano de 2018, além de pagar o GDES (gratificação por desempenho) pendentes.

Mesmo indiferente com a resposta apresentada pela prefeitura a categoria apontou como avanço o dialogo aberto com o novo secretário da pasta, Coronel Sócrates Vieira, e espera o cumprimento das propostas.

Vamos manter a mobilização e fortalecer a luta em defesa dos nossos direitos, valorização profissional e segurança pública de qualidade.


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