O Sindguardas/RN discutiu a pauta de reivindicações dos guardas municipais de Poço Branco com o prefeito da cidade, em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 4 de março. Quatro pontos foram conversados, resultando em encaminhamentos para atendimento das demandas.
Souza Júnior, presidente do Sindguardas/RN, informa que um dos assuntos foi o Plano de Carreira. “Solicitamos ao prefeito que seja publicada no Diário Oficial a portaria de criação da comissão [com participação do Sindguardas/RN] que vai discutir e finalizar o texto que será votado e aprovado na Câmara Municipal. O prefeito concordou e ficou de agilizar essa publicação nos próximos dias”, afirma.
Também foi tratado sobre a necessidade de criação de projeto para adequação da lei municipal que criou a Guarda Municipal à Lei Federal 13022/14, que regulamenta a atividade de guarda municipal e disciplina a atuação em todo o Brasil. Ficou acordado que o sindicato vai construir esse projeto de lei, juntamente com a Prefeitura, para promover as adequações necessárias.
O terceiro ponto da pauta foi referente aos projetos de estruturação da Guarda Municipal, visando a busca por recursos federais, através de emendas parlamentares e convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. “Protocolamos um projeto de convênio, feito através de articulação do sindicato com o setor de Programas e Projetos da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, para que o prefeito Edinho articule em Brasília essa busca por recursos”, comenta Souza Júnior.
Nesse projeto de convênio, com orçamento previsto de R$ 700 mil, consta a aquisição de equipamentos para uso diário na atividade de policiamento do município, como coletes balísticos e viaturas, e ainda para estruturação da sede da Guarda Municipal de Poço Branco.
Por fim, o Sindguardas/RN cobrou que a Prefeitura volte a fazer os descontos sindicais dos guardas municipais, pois a gestão anterior parou de fazer esse desconto sumariamente. O prefeito Edinho alegou não entender a suspensão e, por isso, irá reverter a decisão. Com isso, o sindicato ficou de enviar um ofício solicitando o desconto em folha dos guardas municipais filiados, para imediata aplicação.
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