O Sindguardas/RN realizou, nesta quarta-feira (27), uma Assembleia Geral com os guardas municipais de Natal para discutir pautas consideradas prioritárias para a categoria. O encontro também serviu para atualizar os servidores sobre as negociações e diligências realizadas pela diretoria sindical junto à gestão municipal para garantir o cumprimento das reivindicações apresentadas pela categoria.
Durante a assembleia, foi detalhado o andamento das tratativas relacionadas ao edital de promoção de carreira, recomposição salarial, atualização de níveis complementares (promoção horizontal) dos guardas municipais.
De acordo com o presidente do Sindguardas/RN, Alesxandro Sales, o edital de promoção de carreira já está em fase final de ajustes. “A questão política está se resolvendo para a publicação desse ato administrativo. Foi designada uma equipe técnica para fechar os pontos que ainda existiam em relação ao edital de promoção de carreira, para que seja entregue à secretária e ocorra a publicação”, explicou.
O presidente informa ainda que o processo de promoção contará com etapas de entrega documental e formação profissional. A previsão apresentada é de que a entrega de documentos tenha início em 15 de junho, enquanto os cursos de habilitação devem começar em 15 de julho, com carga horária composta por atividades em formato EAD e presencial.
Outro tema debatido na Assembleia foi a recomposição salarial. Havia uma negociação em andamento com a Prefeitura de Natal, inicialmente baseada no percentual de 4,44%, mas o sindicato reivindicou também o reconhecimento de um passivo salarial acumulado de 9,7%.
A diretoria do sindicato deixou claro nas mesas de negociação que não aceitaria percentual inferior ao concedido aos demais servidores municipais, especialmente em razão do passivo existente. A proposta discutida previa pagamento retroativo ao mês de março, além da inclusão do passivo em futuras discussões de reestruturação da carreira.
O Sindguardas/RN informa também que devido a entraves burocráticos, não houve tempo hábil para inclusão da recomposição na folha regular deste mês. Diante disso, a diretoria iniciou diligências junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e demais setores da administração municipal para cobrar o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal e pleteiar o pagamento por meio de folha suplementar.
Também foi debatida a situação dos níveis complementares e progressões funcionais. As primeiras turmas já tiveram os níveis atualizados, mas ainda existem grupos aguardando conclusão do processo. O Sindguardas/RN seguirá cobrando da gestão a publicação das atualizações e a regularização financeira dos servidores.
A promoção horizontal, baseada no tempo de serviço e vinculada ao processo de promoção de carreira, também foi incluída nas discussões. Foi destacada a necessidade de início dos cursos necessários para habilitação dos GMs às promoções previstas na legislação da categoria.
“Tivemos uma Assembleia muito importante e delicada também, porque discutimos estratégias no campo técnico e político. Esperamos que cada guarda que esteve presente hoje também convoque outros colegas para fortalecer ainda mais a luta”, destaca.
Outro ponto importante do encontro foi a apresentação de uma pauta de reivindicações administrativas elaborada por uma comissão formada pelos GMs Edizio, Paulo, Bandeira, Adeilze e Luciano. O grupo propôs acompanhar e cobrar diretamente junto à gestão municipal e ao comando da Guarda Municipal demandas administrativas consideradas prioritárias pela categoria.
A pauta foi oficialmente entregue e recepcionada pela diretoria do Sindguardas/RN, que informou que o documento será anexado à ata da Assembleia para acompanhamento das futuras tratativas.
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