Nessa segunda-feira, 2, o Sindguardas/RN realizou uma Assembleia Geral com os guardas municipais de Natal. O encontro, conduzido pelo presidente do sindicato, Alexsandro Sales, foi marcado por uma análise detalhada do histórico de negociações com a gestão municipal e pela deliberação de encaminhamentos estratégicos em defesa das demandas da categoria.
A diretoria apresentou um panorama das articulações realizadas, destacando os avanços e os entraves no processo de negociação. Entre as principais pautas discutidas, esteve a recomposição salarial, com foco nas perdas inflacionárias acumuladas entre 2023 e 2025. Além disso, foram abordadas questões como a atualização de níveis e classes, mudanças de função hierárquica e titulação dos guarda municipais
“Estamos há meses em diálogo com a gestão municipal, apresentando demandas legítimas da categoria, muitas delas já previstas em lei, mas ainda não cumpridas. Porém, é inadmissível que, mesmo com encaminhamento em alguns pontos, a recomposição salarial continue sem avanço”, afirmou Alexsandro Sales.
Um dos temas que gerou grande insatisfação na categoria foi a recente alteração na base de cálculo do adicional de serviço extraordinário (ASE). A mudança reduziu o valor recebido pelos guardas e foi implementada de forma unilateral pela Prefeitura, sem qualquer diálogo prévio com a base ou o sindicato.
“Recebemos com surpresa a notícia de que a base de cálculo foi alterada sem qualquer comunicação oficial conosco. Justamente no momento em que a Prefeitura sinalizava positivamente para atender nossas reivindicações, tomamos conhecimento desse corte”, afirma Alexsandro Sales.
Ainda segundo o presidente do sindicato, embora a Procuradoria tenha embasado a mudança na Lei Complementar nº 119/2020, a medida deveria ter sido previamente discutida com os representantes da categoria. “Não se trata apenas de legalidade, mas de se utilizar o ambiente de mesa para tratar desse ponto também. Por isso, defendemos que esse debate seja incluído na negociação”, completa.
“Em relação à proposta apresentada pela gestão municipal, nos foi garantida a atualização dos níveis e classes e o início do processo para mudança de função. A recomposição salarial também foi recepcionada pela administração que ficou de fechar, junto com o sindicato, o percentual a ser aplicado. Esse último tópico representa um ponto central de valorização dos GMs, e isso ficou latente nos posicionamentos de nossos servidores durante a assembleia de hoje”, explica o vice-presidente Lima Duarte.
Como a mudança de função só terá viabilidade no início do próximo ano, em razão dos aspectos burocráticos, o valor que seria aplicado a este dispositivo este ano, deverá ser transformado em percentual para uma recomposição salarial. Com isso, na próxima quarta-feira, haverá nova reunião do sindicato com a gestão para alinhar esse ponto.
Como encaminhamento da Assembleia, a categoria deliberou pela continuidade da negociação, aguardando um desfecho positivo nos próximos dias. O Sindguardas/RN seguirá informando à base dos próximos passos das tratativas com a Prefeitura.
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