O Sindguardas/RN reuniu os guardas municipais de Natal em Assembleia Geral, na tarde dessa quinta-feira, 2. O objetivo foi debater algumas pautas da categoria que estão em andamento e em negociação com a Prefeitura, como o decreto do Plano de Carreira.
A diretoria do sindicato informou aos GMs que, desde a última Assembleia da categoria, que havia sido realizada em 1º de outubro, várias diligências foram realizadas para cobrar da Prefeitura o andamento dos trâmites das demandas.
Inclusive, esse foi um compromisso assumido pelo prefeito Álvaro Dias em reunião com o Sindguardas/RN no dia 23 de setembro, quando ele fez algumas ponderações para atender a pauta dos GMs, mas determinou que os secretários se reunissem para resolver as questões burocráticas.
“Nas últimas semanas buscamos os secretários municipais por várias vezes para cobrar agilidade nos trâmites e, inclusive, procuramos a Câmara Municipal para pedir apoio. Na quarta-feira, dia 1°, fomos informados pela secretária de Segurança de um despacho do procurador-geral do Município referente ao processo do decreto do Plano de Carreira. No mesmo dia, nós da diretoria do Sindguardas/RN analisamos esse despacho com a assessoria jurídica e entendemos se tratar de mais uma forma de retardar os trâmites”, afirma Souza Júnior.
O presidente do Sindguardas/RN ressalta que se havia necessidade de discussão sobre o assunto isso deveria ter sido feito no início do ano, e não agora já próximo da implantação prevista pra março de 2022, conforme a lei complementar n° 187/2020. Ele informa ainda que a assessoria jurídica do sindicato vai elaborar um parecer referente ao despacho do procurador-geral para contestar e esclarecer algumas situações apontadas. Esse parecer, à pedido da Semdes, será anexado ao processo do decreto do Plano de Carreira.
“A gente acredita que o prefeito vai cumprir com a palavra dele e implantar a segunda fase do Plano de Carreira, em março, assim como a terceira fase em setembro de 2022. Mas para isso, é preciso que os trâmites burocráticos avancem e que haja boa vontade do secretariado para seguir as determinações do chefe do Executivo”, completa.
Monica Alexandre, diretora do Sindguardas/RN ressalta que, ainda durante a Assembleia Geral, a diretoria também informou aos guardas municipais que realizou algumas diligências nesta semana, buscando a Procuradoria do Município para solicitar informações e uma reunião para tratar sobre o despacho.
Após tirar dúvidas dos GMs presentes e repassar todos os detalhes da luta, o Sindguardas/RN agendou nova Assembleia para o dia 21 de dezembro. “Vamos fazer tudo que for necessário, inclusive, pedir novamente apoio do Legislativo para cobrarmos que as tratativas avancem antes desse encontro do dia 21”, comenta Alexsandro Sales, diretor do sindicato.
Outras pautas
Também nesta semana, a Secretaria de Segurança de Natal respondeu aos questionamentos feitos pelo Sindguardas/RN em reunião no dia 16 de novembro.
Um deles foi referente à aquisição de coletes balísticos. No documento, a Semdes afirma que: “foi feita adesão da Ata da Senasp para fornecimento pela empresa Imbraterrestre, e após empenho de despesa e demais trâmites legais, não foi possível a aquisição, pelo fato de a empresa se encontrar negativada junto à Receita Federal, razão pela qual, estamos efetivando o distrato e aderindo a nova Ata para aquisição de coletes”.
A Semdes também respondeu, após questionamento do Sindguardas/RN, que, até o momento, não recebeu nenhuma minuta ou pedido para Termo de Cooperação para cursos de formação nos municípios de Brejinho, João Câmara e São Gonçalo do Amarante.
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