Nesta sexta-feira, 18, o Sindguardas/RN teve novamente reunião com a titular da Semdes, Sheilas Freitas. Três pontos foram colocados em pauta: decreto do Plano de Carreira; decreto das diárias operacionais; e portaria do Adicional pela Condução de Veículo Automotivo.
Inicialmente, a diretoria do sindicato questionou sobre a publicação do decreto do Plano de Carreira, pois nas reuniões anteriores havia o compromisso de celeridade nesse processo, que ainda não foi finalizado.
Atualmente, o decreto está na Procuradoria do Município e a secretária Sheila se comprometeu em fazer gestão junto ao procurador. “Nós também nos colocamos à disposição para irmos à Procuradoria e auxiliar com todos os esclarecimentos necessários para destravar esse processo e para que o decreto seja publicado”, explica Souza Júnior.
Sobre o segundo tópico da reunião, após luta e solicitação do Sindguardas/RN, a Semdes oficiou o aumento do valor das diárias operacionais, o que gerou a criação de um processo. Com isso, houve um despacho com parecer da Procuradoria Geral, que em seguida remeteu pra Secretaria de Administração, que então devolveu à Secretaria de Segurança para que sejam feitos os ajustes necessários no decreto.
O Sindguardas/RN pediu que haja celeridade nesses trâmites, pois há um compromisso de que a publicação seja feita agora em junho. Inclusive, durante a reunião desta sexta-feira, foi discutido a possibilidade de uma articulação no sentido de diminuir o tempo de 60 dias necessário para implantação do novo valor após a publicação do decreto. A secretária Sheila disse que vai trabalhar com a Prefeitura nesse sentido.
Em relação ao terceiro ponto discutido, o Adicional pela Condução de Veículo Automotivo, o Sindguardas/RN solicitou mais uma vez que a secretária faça gestão junto ao prefeito de Natal para que uma nova portaria seja publicada.
Souza Júnior explica que na primeira portaria publicada pelo prefeito foi constatado que alguns guardas municipais que atendem aos critérios da lei complementar n° 187/2020 e, por isso, passariam a ter direito ao adicional, não tinham sido incluídos na lista.
O Sindguardas/RN então reforçou o pedido e a titular de Semdes disse que vai articular para que a nova portaria seja publicada, incluindo todos os GMs que exercem a função de agente e que têm carteira de motorista.
Deixe um comentário