Sindguardas/RN faz reunião por videoconferência com guardas municipais de Jardim do Seridó


A diretoria do Sindguardas/RN promoveu uma reunião por videoconferência com guardas municipais de Jardim do Seridó, no dia 1º de outubro, para discutir sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para isso, o encontro virtual contou também com a presença da assessoria jurídica do sindicato.

Souza Júnior, presidente do Sindguardas/RN, explica que essa ADI foi movida pela Procuradoria de Justiça do Estado, sob alegação de inconstitucionalidade em pontos da lei que criou a Guarda Municipal de Jardim do Seridó.

“A Procuradoria de Justiça questiona o formato da investidura no cargo de alguns guardas municipais, no entanto, a Procuradoria Municipal de Jardim do Seridó tem feito a defesa no processo e o sindicato se habilitou como amicus curiae para auxiliar na defesa dos servidores”, explica.

Durante a reunião, a diretoria do Sindguardas e a assessoria jurídica tiraram dúvidas dos guardas municipais e informaram detalhes sobre a ação e os possíveis desdobramentos.

“Nós continuaremos acompanhando de perto o andamento do processo e o jurídico do sindicato fará o que for possível para evitar qualquer tipo de prejuízo aos guardas municipais”, completa Souza Júnior.